Termos de Uso
Leia com atenção antes de utilizar o site ou se associar ao clube benefisa.
Identificação
O site benefisa.com.br é operado pela BENEFISA ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 67.229.514/0001-94, com sede na Av. Doutor Alberto de Oliveira, nº 80, Sala A, Centro, Bonito/PE, CEP 55.680-000.
A benefisa é um clube de benefícios em saúde e não é um plano privado de assistência à saúde nos termos da Lei nº 9.656/1998, nem uma seguradora sujeita à regulação da SUSEP.
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site benefisa.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize o site.
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
Objeto do Site
O site tem finalidade informativa e comercial, destinando-se a apresentar os planos, benefícios e condições de adesão ao clube benefisa, bem como a receber solicitações de associação e contato de interessados.
As informações disponíveis no site não configuram oferta de cobertura assistencial, garantia de atendimento médico ou qualquer modalidade de seguro saúde. Os benefícios oferecidos consistem exclusivamente em descontos percentuais e isenções de cobrança sobre o valor de tabela dos estabelecimentos parceiros.
Uso Permitido e Vedações
O usuário poderá utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, pessoais e não comerciais. É expressamente vedado:
- Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar o conteúdo do site sem autorização prévia e escrita da benefisa
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
- Inserir, transmitir ou disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do site
- Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para coleta de dados sem autorização expressa
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marca, layout e identidade visual — é de propriedade exclusiva da benefisa ou de seus licenciantes, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).
É vedada qualquer reprodução sem autorização prévia e escrita da benefisa.
Links Externos
O site poderá conter links para sites de clínicas, laboratórios e parceiros da rede benefisa. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.
A benefisa não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, práticas de privacidade ou qualidade dos sites externos, que são regidos por suas próprias políticas.
Disponibilidade do Site
A benefisa envidará esforços para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site poderá ser suspenso temporariamente para manutenção, atualizações ou por razões técnicas, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao usuário.
Isenção de Responsabilidade
A benefisa não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponíveis no site
- Danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário ou por terceiros
- Falhas de conexão, instabilidades de rede ou indisponibilidade de serviços de terceiros
- Conteúdo de sites externos acessados por meio de links disponíveis no site
Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é regulado pela Política de Privacidade da benefisa, disponível em benefisa.com.br/politica-de-privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com a referida Política.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, as partes elegem o foro da Comarca de Bonito/PE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais abaixo:
fale com a benefisa
E-mail: contato@benefisa.com.br
WhatsApp: (81) 3299-5504
Av. Doutor Alberto de Oliveira, nº 80, Sala A, Centro, Bonito/PE, CEP 55.680-000